Terça, 17 de Maio de 2022
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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar MP que permite renegociação de dívidas do Fies
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 08h20 Câmara pode votar MP que permite renegociação de dívidas do Fies Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 10...
Congresso promulga emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 08h20 Congresso promulga emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados Depositphotos Medida se aplica à nomeações para tribunais federais e superiores O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (17), às 15 horas...
Proposta exige que bulas expliquem descarte adequado dos remédios
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 21h35 Proposta exige que bulas expliquem descarte adequado dos remédios Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lucas Redecker, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 977/22 determina que as bulas dos medicamentos contenh...
Projeto institui dia de conscientização sobre síndrome que causa secura nos olhos e na boca
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 19h55 Projeto institui dia de conscientização sobre síndrome que causa secura nos olhos e na boca Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: data já é celebrada em outros países O Projeto de Lei 997/22 institui o Dia Nacional de Conscienti...
Debatedores criticam privatização da Eletrobras e pedem que TCU interrompa o processo
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 19h10 Debatedores criticam privatização da Eletrobras e pedem que TCU interrompa o processo Participantes de audiência na Câmara dos Deputados criticaram pressa, falta de transparência e os valores envolvidos na privatização da Eletrobras....
Profissionais da beleza defendem projeto de lei que permite formalização do setor
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 18h25 Profissionais da beleza defendem projeto de lei que permite formalização do setor Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão, autora do projeto, reuniu profissionais no auditório Nereu Ramos Profissionais que realizam serviç...
Projeto permite bônus em razão do desempenho obtido pelo professor
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 17h55 Projeto permite bônus em razão do desempenho obtido pelo professor Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: projeto é compromisso com a qualidade da educação O Projeto de Lei 936/22 permite a concessão de ben...
Projeto responsabiliza ministro e secretários de Saúde por realização de teste do pezinho
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 16h45 Projeto responsabiliza ministro e secretários de Saúde por realização de teste do pezinho Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: "Quem detém as condições para realizar ou não o teste é o gestor" O Projeto de Lei 950/22 responsabiliza ...
Projeto determina colocação de placas em Braile em escadas rolantes para indicar sentido
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 15h55 Projeto determina colocação de placas em Braile em escadas rolantes para indicar sentido Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1033/22 torna obrigatória a fixação de placas no ...
Comissão debate impactos socioambientais de barragem no Rio Urucuia (MG)
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 14h50 Comissão debate impactos socioambientais de barragem no Rio Urucuia (MG) Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João afirmou que impactos maiores serão no município de Buritis (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câm...
Projeto institui incentivos para empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 14h50 Projeto institui incentivos para empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra Carol Garcia/GOVBA Empresas terão incentivos para produzir cosméticos e perfumaria para população negra O Projeto de Lei 1042/22 institui o Progr...
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 13h50 Cores da bandeira LGBTQIA+ serão projetadas na fachada do Congresso nesta terça Roque de Sá/Agência Senado Congresso iluminado no Dia Internacional do Orgulho LGBTI em 2020 O prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-fe...
CCJ debate a execução de atividades pela iniciativa privada em estabelecimentos penais
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 11h16 CCJ debate a execução de atividades pela iniciativa privada em estabelecimentos penais Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Proposta permite a execução por terceiros de atividades consideradas acessórias A Constituição e Ju...
Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 11h15 Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas Leopoldo Silva/Agência Senado Texto prevê que comunidades afetadas sejam ouvidas antes da implantação das torres O Projeto de Lei Complementar (P...
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 10h55 Congresso promulga nesta terça emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados Depositphotos Medida se aplica à nomeações para tribunais federais e superiores O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (17), às 15 horas...
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