Sexta, 03 de Julho de 2020 22:57
(71) 98269-0816
Dólar comercial R$ 5,32 -0.55%
Euro R$ 5,97 -0.812%
Peso Argentino R$ 0,08 -1.053%
Bitcoin R$ 51.178,46 -0.175%
Bovespa 96.764,85 pontos +0.55%
Economia Brasil

MP que permite corte de jornada e de salários é aprovada pelo Senado

Finalizada a votação no Senado, a MP será agora encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro

16/06/2020 21h27
Por: Bruno Cordeiro Fonte: Folhapress
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Foto: Reprodução / Agência Brasil

Os senadores aprovaram em sessão virtual nesta terça-feira (16) a MP (Medida Provisória) da redução de jornada, corte de salário e suspensão de contratos de trabalho.

O texto foi aprovado com 75 votos favoráveis e nenhum contrário. Por meio de acordo, os senadores retiraram todos os destaques que haviam sido encaminhados à medida.

O corte na jornada é acompanhado de uma diminuição proporcional de salário, que pode ser de 25%, 50% ou 70%. A medida vale por até três meses.

A MP que permite a redução de jornada e salário e a suspensão de contratos foi editada no dia 1º de abril com o objetivo de evitar demissões durante a pandemia. Até o momento, quase 11 milhões de trabalhadores já foram afetados pela medida.

Além disso, estima-se que 1 milhão de empregados que tiveram o contrato suspenso estão voltando ao trabalho em setores que ainda não puderam reabrir, como bares e restaurantes. O relatório foi construído pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que analisou 80 emendas no Senado.

Segundo o relator, estimativas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho apontam que, sem a adoção dessas medidas, cerca de 12 milhões de brasileiros poderiam perder seus empregos.

Destes, 9,3 milhões recorreriam ao seguro desemprego e os outros 3,5 milhões buscariam benefícios assistenciais para sobreviver. Calcula-se que o investimento total seja de R$ 51,2 bilhões.

“Não há como negar que, apesar do custo financeiro das medidas adotadas, elas são imprescindíveis para assistir os trabalhadores, bem como auxiliar empregadores a manterem os empregos. Sem elas os prejuízos sociais seriam incalculáveis”, disse o relator.

O texto colocado em votação no Senado foi o mesmo que saiu da Câmara, apenas com alterações de redação feitas pelo relator, a fim de que o texto não precisasse retornar para a Câmara. Dois artigos inteiros, contudo, foram impugnados pelos senadores.

No texto que havia sido aprovado na Câmara, os deputados alteraram o índice de correção de dívidas trabalhistas, e inseriram na CLT um dispositivo que aumentava o valor da gratificação de função do bancário, incluindo na lei trecho que já era contemplado por convenção coletiva.

A intenção era que bancários pudessem continuar recebendo sete salários de gratificação de função, anualmente, sem qualquer alteração na jornada de trabalho, segundo a justificativa do destaque.

O trecho trouxe polêmicas, sobretudo pela alteração na CLT. Sob receio de judicialização, os senadores conseguiram a impugnação de todo o artigo que trata deste trecho. A impugnação, por retirar do texto o trecho na íntegra, não faz a medida retornar para a Câmara.

“Se aprovarmos com essa medida, estaríamos abrindo margem para um precedente grave”, disse a líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), autora do requerimento que pediu a impugnação. No mesmo artigo impugnado, estava incluído também um trecho que realizava a atualização de débito judicial trabalhista.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Bastidores da Política
Sobre Bastidores da Política
Tudo sobre política.
Salvador - BA
Atualizado às 22h57 - Fonte: Climatempo
23°
Poucas nuvens

Mín. 22° Máx. 28°

23° Sensação
9 km/h Vento
94% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (04/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 29°

Sol e Chuva
Domingo (05/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 30°

Sol e Chuva