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Senado avalia aumento de pena para crime de estelionato cometido por redes sociais

Texto propõe alteração do Código Penal

11/08/2020 17h51
Por: Bruno Cordeiro Fonte: VN
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Tramita no Senado um projeto de lei que propõe o aumento de pena para o crime de estelionato praticado através das redes sociais por funcionários público ou presidiários.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara na quarta-feira (5) e chegou ao Senado para análise dos parlamentares. O texto propõe alteração do Código Penal para prever novas situações do estelionato majorado, como também no caso de crime cometido de dentro de presídios.

O estelionato comum tem pena de um a cinco anos de reclusão e multa para quem pratica golpes para tentar obter vantagens. Já o crime de estelionato majorado, com aumento de um terço da pena, existe atualmente somente se for praticado contra entidade de direito público ou instituto de economia popular, de assistência social ou beneficência.

Na última semana, o Interlegis, órgão do Senado que fortalece a atuação de casas legislativas no Brasil, foi usado por criminosos para obter recursos de uma câmara municipal.

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