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Projeto suspende posse de arma de fogo por agressor de mulher durante pandemia

Autoras da proposta explicam que o objetivo é evitar a ocorrência de feminicídio durante o isolamento social

23/04/2021 às 11h35
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Deputadas lembram que violência doméstica cresceu na quarentena - (Foto: Depositphotos)
Deputadas lembram que violência doméstica cresceu na quarentena - (Foto: Depositphotos)

O Projeto de Lei 2434/20 suspende, durante a pandemia de Covid-19, a posse, o porte e o registro de armas de fogo por denunciados, inquiridos e réus em processo de violência doméstica. O objetivo é evitar episódios de violência contra a mulher e de feminicídio no isolamento social recomendado para combater a disseminação do novo coronavírus.

A proposta, das deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.

“Em todo o mundo, denúncias e pedidos de ajuda dobraram ou triplicaram em meio às crescentes tensões sociais e econômicas impostas às pessoas no contexto do surto de Covid-19. Ao deixar também mulheres isoladas em suas casas, em muitos casos colocaram-se estas mulheres em maior vulnerabilidade por estarem em isolamento lado a lado com seus agressores”, observam as parlamentares no texto que acompanha o projeto.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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