Sexta, 21 de Janeiro de 2022
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Proposta classifica as ações sociais para pessoas com deficiência como essenciais durante a pandemia

Medida trata do atendimento em entidades sem fins lucrativos

23/04/2021 às 13h00
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Tereza Nelma: 45,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Tereza Nelma: 45,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 4318/20 define que, durante a pandemia do novo coronavírus, será considerado essencial o funcionamento das entidades sem fins lucrativos que prestam ação social ou atendimento a pessoas com deficiência.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 13.979/20, que definiu medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em razão da Covid-19.

“No Brasil, muitas pessoas com deficiência dependem de ações sociais para alimentação, saúde, moradia, estudo e trabalho”, disse a autora, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas declararam ter pelo menos um tipo de deficiência

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador - BA Atualizado às 12h22 - Fonte: ClimaTempo
31°
Pancada de chuva

Mín. 24° Máx. 31°

Sáb 31°C 25°C
Dom 30°C 24°C
Seg 30°C 24°C
Ter 29°C 24°C
Qua 29°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes