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Grupo de trabalho debate formas de combate ao racismo no sistema criminal

Elineudo Meira / @fotografia.75 Grupos de juristas busca combater preconceito nas mais diversas esferas O grupo de trabalho sobre sistema crimina...

23/04/2021 às 17h40
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Grupos de juristas busca combater preconceito nas mais diversas esferas - (Foto: Elineudo Meira / @fotografia.75)
Grupos de juristas busca combater preconceito nas mais diversas esferas - (Foto: Elineudo Meira / @fotografia.75)

O grupo de trabalho sobre sistema criminal da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil realiza audiência pública na segunda-feira (26) para discutir tecnologias emergentes, criminalidade e racismo.

A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 14 horas, e ouvirá:
- a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas Bianca Kremer Correa;
- o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo César Mandarino Barreto;
- o coordenador da Rede de Observatórios da Segurança, Pablo Nunes de Oliveira; e
- o advogado e professor da Universidade Católica de Salvador Robson Sant’ana.

No mês passado, entidades jurídicas da sociedade civil e de movimentos sociais ouvidos pela comissão sugeriram mudanças na legislação penal para combater o racismo, como o melhor disciplinamento das abordagens policiais e a criação de ouvidorias externas em todos os órgãos judiciais criminais.

O grupo
O grupo de trabalho, instalado em janeiro, é formado por 20 juristas, todos negros, e tem até meados de abril como prazo inicial para concluir seus trabalhos e apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira.

O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara.

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