Terça, 24 de Maio de 2022
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda

Conforme a proposta, em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 20 mil

26/08/2021 às 18h50
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marilia Arraes (PT-PE) e outros, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), por meio do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual serão beneficiadas principalmente as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mas também receberão o produto as mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, as mulheres presidiárias e as adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. A faixa etária varia de 12 a 51 anos.

Em seguida, a sessão foi encerrada.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador - BA Atualizado às 22h02 - Fonte: ClimaTempo
25°
Pancada de chuva

Mín. 22° Máx. 28°

Qua 29°C 24°C
Qui 28°C 24°C
Sex 29°C 23°C
Sáb 27°C 23°C
Dom 28°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete