Quinta, 21 de Outubro de 2021
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Cancelado debate proteção a defensores de direitos humanos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carlos Veras é autor do requerimento para realização da audiência Foi cancelado debate que a Comissão de Direi...

10/09/2021 às 10h35
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Carlos Veras é autor do requerimento para realização da audiência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Carlos Veras é autor do requerimento para realização da audiência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Foi cancelado debate que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizaria nesta sexta-feira (10) sobre a proteção a defensores de direitos humanos. A audiência debateria uma das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito as ações do Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU).

A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU. Em 2017, o Brasil passou pelo terceiro ciclo de avaliação e recebeu 246 recomendações sobre direitos humanos, das quais aceitou voluntariamente 242.

A principal atividade do Observatório é o monitoramento dessas recomendações recebidas e aceitas pelo Brasil, por meio de análises técnicas e audiências públicas, a partir das quais serão elaborados relatórios temáticos a respeito do estágio de cumprimento das recomendações.

"O Observatório será o primeiro mecanismo do Poder Público para monitorar a efetividade das recomendações no Brasil. É também um instrumento inédito. É o primeiro observatório parlamentar do mundo a monitorar as recomendações RPU", destacou o deputado Carlos Veras (PT-PE), autor do requerimento para realização da audiência.

 

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