Sábado, 16 de Outubro de 2021
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza o acúmulo de cargos na saúde por agentes comunitários

Texto altera a lei que regulamenta a atividade desses profissionais

10/09/2021 às 12h40
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Jorge Solla:
Jorge Solla: "Prática já é assegurada para outros trabalhadores da área. - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4367/19, que autoriza os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias a acumularem outro cargo na área de saúde.

O colegiado acolheu o parecer favorável do relator, deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo ele, trata-se de reivindicação dessas categorias e a prática já é assegurada para outros trabalhadores da área, como médicos e enfermeiros.

“Nada mais justo que se permita a ampliação da atuação desses profissionais para outros âmbitos além do Sistema Único de Saúde (SUS), e as restrições previstas garantem a manutenção da qualidade do trabalho”, disse Solla.

A proposta altera a lei que regulamenta a atividade desses profissionais (Lei 11.350/06). A legislação em vigor estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais para esses trabalhadores. Segundo o texto aprovado, a acumulação de cargos será possível desde que haja compatibilidade de horários, mantida a prioridade para a atividade de agente.

“Entendemos conveniente e oportuno permitir que esses profissionais possam acumular o exercício de suas funções com o desempenho de atividade na área de saúde”, afirmou a autora do projeto, deputada Edna Henrique (PSDB-PB).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador - BA Atualizado às 23h18 - Fonte: ClimaTempo
26°
Nuvens esparsas

Mín. 25° Máx. 31°

Dom 29°C 24°C
Seg 30°C 23°C
Ter 30°C 23°C
Qua 29°C 24°C
Qui 26°C 24°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes