Sexta, 28 de Janeiro de 2022
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que regulamenta áreas de preservação em zona urbana; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora emenda do Senado para o Projet...

08/12/2021 às 18h10
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora emenda do Senado para o Projeto de Lei 2510/19, que regulamenta as áreas de preservação permanente (APPs) no setor urbano consolidado.

O texto permite ao Legislativo local (municipal ou distrital) estipular faixas de tamanhos diferentes das previstas no Código Florestal. O código fixa faixas marginais que variam de 30 a 500 metros conforme a largura dos rios.

A emenda do Senado, com parecer contrário do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), propõe que seja mantida uma faixa mínima de 15 metros e que, nos entornos dos rios ainda sem ocupação, sejam observados os limites fixados no código.

O projeto é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC).

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador - BA Atualizado às 13h39 - Fonte: ClimaTempo
30°
Muitas nuvens

Mín. 24° Máx. 31°

Sáb 32°C 24°C
Dom 32°C 23°C
Seg 32°C 24°C
Ter 33°C 24°C
Qua 32°C 24°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes