Domingo, 16 de Janeiro de 2022
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

CCJ aprova criação de Mês da Primeira Infância

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Bueno votou pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

17/12/2021 às 17h40
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Rubens Bueno votou pela constitucionalidade da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Rubens Bueno votou pela constitucionalidade da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2034/21, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância.

A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade do relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.

Segundo o projeto, a data tem o objetivo de promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade e suas famílias, em todo território nacional.

Medidas
O texto prevê que, no Mês da Primeira Infância, sejam realizadas ações integradas, em nível nacional, estadual, distrital e municipal, com o intuito de promover amplo conhecimento sobre o significado da primeira infância pela família, a sociedade, os órgãos do poder público, os meios de comunicação social, o setor empresarial e acadêmico; respeito à especificidade do período da vida conhecido como primeira infância; oferta de atendimento integral e multiprofissional à criança na primeira infância e sua família, entre outros. 

Durante o Mês da Primeira Infância, de acordo com a proposta, a Câmara e o Senado deverão priorizar a discussão e a votação de projetos que, de forma direta ou indireta, beneficiem as crianças na primeira infância.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador - BA Atualizado às 19h54 - Fonte: ClimaTempo
28°
Muitas nuvens

Mín. 23° Máx. 29°

Seg 29°C 23°C
Ter 30°C 24°C
Qua 31°C 23°C
Qui 32°C 24°C
Sex 30°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes