Terça, 24 de Maio de 2022
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de escolas protegerem a saúde vocal dos professores

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima: professores ficarão mais anos em sala de aula após novas regras de aposentadoria A Comissão de Segur...

11/05/2022 às 14h35
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Luiz Lima: professores ficarão mais anos em sala de aula após novas regras de aposentadoria - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Luiz Lima: professores ficarão mais anos em sala de aula após novas regras de aposentadoria - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a assegurar meios para proteger a saúde dos professores, em especial a saúde vocal, inclusive por meio de equipamentos para a difusão da voz, quando o espaço ou o número de alunos em sala de aula assim exigirem.

Por sugestão do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 743/19, do deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O substitutivo faz ajustes no projeto original, detalhando mais a medida. “O substitutivo é mais claro e mais incisivo, não deixando margem para erros de interpretação”, afirmou Lima.

Para ele, “a proposta é de grande valia e ganha maior dimensão quando se considera que o tempo de trabalho necessário para a aposentadoria [dos professores] aumentou e que tende a aumentar progressivamente no futuro”.

A proposta acrescenta um inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na parte que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador - BA Atualizado às 08h36 - Fonte: ClimaTempo
27°
Muitas nuvens

Mín. 23° Máx. 30°

Qua 29°C 24°C
Qui 28°C 24°C
Sex 29°C 23°C
Sáb 27°C 23°C
Dom 28°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete