Na recente votação do Projeto de Lei (PL 3780/2023), que busca intensificar as penalidades para delitos como furtos e roubos, seis deputados da Bahia, todos filiados a partidos de esquerda, posicionaram-se contrariamente. A proposta, de autoria do deputado Kim Kataguri (União - SP), foi aprovada em regime de urgência, mas não sem oposição.
Dentre os votos contrários, destaca-se o da deputada Ivoneide Caetano (PT), que, junto aos colegas Alice Portugal (PCdoB), Zé Neto (PT), Lídice da Mata (PSB), Bacelar (PV) e Joseildo Ramos (PT), optou por não apoiar a medida. O PL propõe duplicar a pena máxima para furtos qualificados, passando de 4 para até 8 anos de reclusão, uma mudança significativa na legislação que rege a segurança pública.
A proposta tem como um de seus focos a repressão ao furto de equipamentos ou infraestrutura crítica para serviços essenciais como telecomunicações e energia elétrica, além de abordar fraudes eletrônicas e virtuais. A decisão dos parlamentares baianos contra o projeto levanta questões sobre as razões que embasaram tal posição, considerando a relevância do projeto para a segurança da população e para a redução da incidência de roubos de dispositivos eletrônicos.
A comunidade aguarda esclarecimentos dos representantes sobre o voto, especialmente da deputada Ivoneide Caetano, refletindo o desejo por uma discussão mais aprofundada sobre as medidas eficazes para enfrentar a criminalidade, sem comprometer outros aspectos da justiça social e penal.
Dentre os votos contrários, destaca-se o da deputada Ivoneide Caetano (PT), que, junto aos colegas Alice Portugal (PCdoB), Zé Neto (PT), Lídice da Mata (PSB), Bacelar (PV) e Joseildo Ramos (PT), optou por não apoiar a medida. O PL propõe duplicar a pena máxima para furtos qualificados, passando de 4 para até 8 anos de reclusão, uma mudança significativa na legislação que rege a segurança pública.
A proposta tem como um de seus focos a repressão ao furto de equipamentos ou infraestrutura crítica para serviços essenciais como telecomunicações e energia elétrica, além de abordar fraudes eletrônicas e virtuais. A decisão dos parlamentares baianos contra o projeto levanta questões sobre as razões que embasaram tal posição, considerando a relevância do projeto para a segurança da população e para a redução da incidência de roubos de dispositivos eletrônicos.
A comunidade aguarda esclarecimentos dos representantes sobre o voto, especialmente da deputada Ivoneide Caetano, refletindo o desejo por uma discussão mais aprofundada sobre as medidas eficazes para enfrentar a criminalidade, sem comprometer outros aspectos da justiça social e penal.